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Bahia concede incentivo fiscal a empresas de turismo

As medidas são válidas para 96 segmentos econômicos em 356 municípios baianos, dentre eles, Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Mata de São João, Cairu, Itacaré, Itaparica, Vera Cruz, Lençóis, Palmeiras e Cachoeira.

18/03/2021 às 16h10
Por: Redação Fonte: Secom Bahia - (Luana Marinho)
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Atividades relacionadas ao setor turístico estão entre as beneficiadas pelo Governo da Bahia com o adiamento do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) referente aos meses de março e abril.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), no decreto 20.313, e inclui hotéis, apart-hotéis, bares, restaurantes e o comércio varejista de suvenires e artesanatos, dentre outros segmentos que tiveram que interromper o funcionamento devido à segunda onda da pandemia da Covid-19.

Além do adiamento, o tributo poderá ser pago em três parcelas, nos meses de agosto, setembro e outubro. As medidas são válidas para 96 segmentos econômicos em 356 municípios baianos, dentre eles, Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Mata de São João, Cairu, Itacaré, Itaparica, Vera Cruz, Lençóis, Palmeiras e Cachoeira.

“Estamos vivendo um período atípico. É a maior tragédia sanitária dos últimos 100 anos e o turismo é um dos setores que mais perdeu. Pensando nisso, o governo tem buscado alternativas, como incentivo fiscal, para minimizar um pouco os impactos gerados pela pandemia”, comenta o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco.

Outra medida anunciada pelo governador Rui Costa é a prorrogação do pagamento também do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos transportes turísticos. De acordo com decreto a ser publicado nos próximos dias, o imposto de 2020 fica prorrogado para julho de 2022, e o de 2021, para julho de 2023. Os beneficiários terão a opção de pagar em cota única, com desconto de 5%, ou parcelar o imposto devido em três vezes.

A Bahia também oferece, via Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), uma linha de crédito especial de R$ 100 milhões para microempreendedores formais e informais de todo o estado. Destinada ao financiamento do capital fixo e de giro, oferecerá até crédito de até R$ 21 mil, com juros de 2% ao mês.

Fonte: Ascom/Setur

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