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Governo municipal afirma que cultos religiosos permanecem suspensos em Manhuaçu

Na manhã deste sábado,10/04, a equipe de reportagem do Portal Alfavip, fez contato com assessoria de comunicação do município, para saber sobre o posicionamento do Governo municipal, se os cultos estão liberados ou não em Manhuaçu.

10/04/2021 às 13h00 Atualizada em 10/04/2021 às 14h22
Por: Redação
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O procurador do município de Manhuaçu conclui que de forma alguma as igrejas ou templos de qualquer culto podem abrir nesta fase da onda roxa, isso é inquestionável.
O procurador do município de Manhuaçu conclui que de forma alguma as igrejas ou templos de qualquer culto podem abrir nesta fase da onda roxa, isso é inquestionável.

MANHUAÇU (MG) – Procurado pela reportagem do Portal Alfavip, a prefeitura de Manhuaçu, através do seu procurador jurídico, manifestou sobre os cultos religiosos em Manhuaçu.

Na manhã deste sábado,10/04, a equipe de reportagem do Portal Alfavip, fez contato com assessoria de comunicação do município, para saber sobre o posicionamento do Governo municipal, se os cultos estão liberados ou não em Manhuaçu.

De acordo com o procurador do município, advogado Dr. Ronaldo Garcia, que não pode basear a abertura em artigos constitucionais, em relação à liberdade de cultos o STF já se manifestou através de julgamento da ADPF 811, pelo seu Tribunal Pleno no dia 08/04, que não pode haver a realização de culto em razão do perigo que representa a aglomeração de pessoas.

‘‘Em segundo lugar porque o próprio plano Minas Consciente afeta diversos direitos constitucionais como o direito ao trabalho, o direito de ir e vir e outros. Veja que a notícia é de 22/03, e mesmo assim no próprio texto fala que os cultos religiosos não foram contemplados com a permissão de funcionamento. Diz ainda que aqueles que funcionarem devem obedecer aos protocolos sanitários. Ora, todos devem seguir os protocolos sanitários, mesmo quem desobedece a legislação e abre sua atividade. Além disso, o MP tem deixado claro que todos devem seguir à lei, sob pena de fechamento pela força policial estadual e com suspensão de alvará de funcionamento’’—afirmou, Dr. Ronaldo Garcia.

O procurador do município de Manhuaçu conclui que de forma alguma as igrejas ou templos de qualquer culto podem abrir nesta fase da onda roxa, isso é inquestionável.

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Redação do Portal Alfavip

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